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Assembleia Municipal de Alijó aprovou por unanimidade moção de preocupação pela exploração de urânio em Retortillo

Uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda de Alijó (BE) na sessão da Assembleia Municipal de Alijó realizada ontem à tarde, dia 9 de março, no edifício da Câmara Municipal, mereceu consenso de todas as forças políticas aí representadas, tendo sido aprovada por unanimidade. A moção enumera um conjunto de preocupações resultantes da pretensão de explorar uma mina de urânio a céu aberto em Retortillo, Espanha, a pouco mais de 35 quilómetros da fronteira com Portugal.

Assembleia Municipal  de Alijó aprovou por unanimidade moção de preocupação pela  exploração de urânio em Retortillo
Escreve-se na moção que o Estado Espanhol permitiu à empresa Australiana Berkeley a exploração de urânio na região de Salamanca, junto às populações de Retortillo e Villavieja de Yeltes, a cerca de 35 km da fronteira portuguesa, com esperados impactos transfronteiriços, “nomeadamente para as águas do rio Douro que poderão ser contaminadas durante a fase de exploração deste elemento radioactivo”.

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Considera o documento aprovado ontem por unanimidade na Assembleia Municipal de Alijó,  que o processo de licenciamento já se encontra em curso, tendo em conta os trabalhos já realizados no terreno, nomeadamente o abate de árvores e grandes mobilizações de terras. A preocupação resulta do facto de não existir nenhum Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em que Portugal tenha participado e que esteja em conformidade com a legislação europeia para projetos com impactos comuns em áreas transfronteiriças, além de que não se conhecem as medidas de minimização associadas ao projeto de exploração, lê-se no documento.

Diz a moção que o “projeto criará uma unidade de reprocessamento de urânio e um depósito de resíduos radioativos, em Retortillo, a cerca de 35 km da fronteira e que essa exploração mineira poderá ter efeitos ambientais graves e significativos num troço alargado do rio Douro, onde se inclui parte do concelho de Alijó, face à distância da fronteira portuguesa, nomeadamente pelo facto do rio Yeltes (que divide a exploração mineira em duas zonas) ser um afluente do Rio Huebra, que por sua vez desagua no troço internacional do Rio Douro”.

Por outro lado, afirma-se no texto da moção apresentada pelo BE,  o rio Douro disponibiliza água para o abastecimento público a aproximadamente 2 milhões de pessoas, incluindo a vila do Pinhão, assim como água para a rega em todo o Douro Vinhateiro. “Esta decisão unilateral do Estado Espanhol compromete o território Português devido ao uso de um curso de água afluente do Rio Douro para as lavagens do minério para obtenção de urânio”, sublinha-se no documento.

Esta moção também recorda que “Portugal encerrou as suas minas de urânio em 2001 após um século em laboração e desta produção resultou um conjunto de problemas ambientais e de saúde pública muito graves como a morte por doenças oncológicas” e que “Portugal vê o seu território do Vale do Douro e as suas populações comprometidas com decisões unilaterais do Estado Espanhol".

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A moção apresentada na Assembleia Municipal de Alijó demonstra assim a preocupação pela instalação de uma mina de urânio a céu aberto em Retortillo, Espanha, e todas as forças políticas locais aí representadas consideraram e concordaram “ser necessário e adequado a realização de um Estudo de Impacto Ambiental conjunto, que envolva as autoridades portuguesas e espanholas, de forma a perceber a viabilidade deste projeto e, caso essa viabilidade exista, as Medidas de Minimização preconizadas para acautelar e/ou tornar nulos os possíveis impactos para a saúde pública das populações que habitam os territórios do Vale do Douro”.

A moção, que deverá ser enviada aos presidentes dos municípios ribeirinhos do Vale do Douro que integram a CIM Douro, ao presidente da Associação de Municípios do Douro Superior, ao presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, ao presidente da Comissão de Ambiente da Assembleia da República, aos deputados da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República, ao Ministro do Ambiente, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e ao Presidente da República Portuguesa, foi aprovada por unanimidade tendo recebido os votos a favor da “Coligação Afirmara a Nossa Terra” de que fazem parte o PSD e o CDS/PP, do PS e do BE.

Assembleia Municipal de Alijó aprovou por unanimidade moção de preocupação pela exploração de urânio em Retortillo Reviewed by Notícias do Nordeste on sábado, março 10, 2018 Rating: 5

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